Decisão do STJ anula julgamento do Tribunal de Justiça de Rondônia em caso envolvendo Maurão de Carvalho
Competência e impedimento no centro da anulação da sentença; ministro Schietti Cruz determina novo julgamento
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Competência e impedimento no centro da anulação da sentença; ministro Schietti Cruz determina novo julgamento
Parlamentar disse que sob a liderança do presidente Marcelo Cruz e demais deputados há uma conjugação de esforços pelo fortalecimento institucional.
Ele terá de pagar R$ 6 mil por envio de mensagens difamatórias via aplicativo de mensagens