TSE lança campanha para estimular participação nas eleições 2026
Vídeos e spots de áudio focam na diversidade racial e cultural do país
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Vídeos e spots de áudio focam na diversidade racial e cultural do país
Corte eleitoral recebeu 13 pedidos de registros. Ministros vão analisar documentos para comprovar que candidatos estão elegíveis e não têm pendências com a Justiça Eleitoral.
Funcionária da Casa Branca atacou medida alegando “censura”.
Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. O tema será debatido a partir de um processo que aguarda julgamento no […]
Corte considera veículos de transporte por aplicativo como bens de acesso público. Entrega por moto segue permitida, mas cinemas e escolas também estão vetados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu tutela de urgência ao ex-senador Acir Gurgacz e suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia julgado improcedente o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) apresentado pela defesa do político, encabeçada pelo advogado Edirlei Souza. A decisão é do presidente da Corte, ministro […]