TSE barra candidatura de Arruda ao cargo de governador do DF
Cinco ministros votaram contra a candidatura de Arruda ao GDF em razão de condenações por ato doloso de improbidade administrativa
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Cinco ministros votaram contra a candidatura de Arruda ao GDF em razão de condenações por ato doloso de improbidade administrativa
Decisão pode gerar multas e outras consequências em caso de descumprimento
No sábado (19), o ministro Floriano de Azevedo Marques interrompeu as aparições do candidato no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e proibiu o acesso ao fundo eleitoral de campanha.
Procuradoria Regional Eleitoral sustenta que prazo de oito anos de inelegibilidade deve ser contado a partir de 15 de outubro de 2019, quando o STF reconheceu o cumprimento das condições do indulto e declarou extinta a punibilidade
Vídeos e spots de áudio focam na diversidade racial e cultural do país
Corte eleitoral recebeu 13 pedidos de registros. Ministros vão analisar documentos para comprovar que candidatos estão elegíveis e não têm pendências com a Justiça Eleitoral.
Funcionária da Casa Branca atacou medida alegando “censura”.