Jaru: Juiz Eleitoral Impõe Liminar para Coibir “Chuva de Santinhos”
A prática é caracterizada como propaganda irregular, conforme a Resolução TSE n. 23.610/2019, sendo passível de multas e outras penalidades
Browsing tag
A prática é caracterizada como propaganda irregular, conforme a Resolução TSE n. 23.610/2019, sendo passível de multas e outras penalidades
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que caiu o número de candidaturas nas eleições 2024
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico
Eduardo Tagliaferro será ouvido em inquérito que apura o vazamento de mensagens que apontam uso extraoficial do STF por Alexandre de Moraes
“Não há nada a esconder”, disse o ministro na sessão do STF
O parlamentar disse que o Senado não pode prevaricar em relação ao caso e pediu que o Casa instale uma CPI para apurar a situação
Ao todo, os 29 partidos dividirão os R$ 4,9 bilhões. Conforme divulgado pelo TSE, o PL e o PT receberão as maiores fatia