Justiça Eleitoral de Rondônia suspende registro de partido por não prestar contas
Contas não prestadas de exercícios financeiros e eleitorais motivam decisão
Browsing tag
Contas não prestadas de exercícios financeiros e eleitorais motivam decisão
A partir da próxima segunda-feira (3/6), o comando da corte passa de Moraes para Cármen Lúcia, que permanecerá no posto por dois anos
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fez referência à fala de que seria necessário um “soldado e um cabo” para fechar a corte
Os pedidos de registro, acompanhados do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), foram submetidos com todas as informações e documentos exigidos pela legislação eleitoral
A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
Condenação prevê ainda multa de R$ 100 mil e novas eleições
Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático