MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marco Rocha
A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
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A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
Condenação prevê ainda multa de R$ 100 mil e novas eleições
Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático
A decisão foi dada na análise de um Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) interposto pelo suplente Luiz Cláudio Pereira Alves (PL), com fundamento na condenação de Clemente pelo crime de uso de documento falso.