O governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério, deverá iniciar seu governo com uma agenda voltada à redução de despesas públicas. Entre as prioridades está o corte de cargos comissionados na estrutura administrativa do Estado. A proposta é reorganizar a máquina pública, reduzir gastos com pessoal e buscar maior eficiência na aplicação dos recursos estaduais.
Atualmente, o número informado de cargos comissionados é de aproximadamente 10.700. A expectativa, conforme a proposta apresentada, é de que os cortes sejam substanciais, atingindo funções consideradas desnecessárias e estruturas administrativas que possam ser reorganizadas sem comprometer a prestação dos serviços públicos à população.
A iniciativa coloca em discussão o tamanho da estrutura administrativa do governo e a necessidade de estabelecer critérios mais rigorosos para a ocupação de cargos de livre nomeação. A redução de despesas, entretanto, deverá ser acompanhada de uma avaliação das funções exercidas, preservando áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e assistência social.
Benefícios a ex-governadores também entram na pauta
Outra medida que deverá provocar debate político é a intenção de rever a legislação que prevê a disponibilização de oito policiais, caminhonetes e combustível, pelo período de quatro anos, para governadores que deixam o cargo.
Marcos Rogério considera esse tipo de benefício um absurdo e deverá buscar, com o apoio da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), a revogação da lei que estabelece essas prerrogativas.
A discussão envolve não apenas o custo financeiro da estrutura mantida à disposição de ex-governadores, mas também os critérios de utilização de servidores e bens públicos após o encerramento de um mandato.
Caso a proposta avance, caberá à Assembleia Legislativa analisar e deliberar sobre eventual revogação, observando os procedimentos legais e as regras aplicáveis à matéria.
Enxugar a máquina pública e dar exemplo à sociedade
A redução de cargos comissionados e a revisão de benefícios concedidos a ex-ocupantes do Palácio Rio Madeira podem representar um sinal de mudança na gestão estadual. Para que os resultados sejam efetivos, porém, será necessário apresentar dados sobre a economia prevista, os cargos que serão extintos e os custos atuais das estruturas questionadas.
O desafio do novo governo será transformar o discurso de austeridade em medidas concretas, com transparência, responsabilidade fiscal e resultados que possam ser acompanhados pela sociedade.
Em um Estado que enfrenta demandas permanentes por investimentos em saúde, segurança, infraestrutura e educação, cada despesa pública precisa ser justificada pelo interesse coletivo.
A expectativa é que Marcos Rogério, ao assumir o governo, apresente um plano consistente de reorganização administrativa, demonstrando que a redução de gastos não será apenas uma promessa política, mas parte de uma estratégia para melhorar a gestão dos recursos públicos de Rondônia.
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