A declaração ocorre em meio a uma das maiores crises recentes envolvendo a PF e o Supremo Tribunal Federal (STF)
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou, nesta quarta-feira (23/9), que a corporação precisa manter uma atuação técnica e sem viés político para se defender de ataques, “não importa de onde” eles venham.
A declaração ocorre em meio a uma das maiores crises recentes envolvendo a PF e o Supremo Tribunal Federal (STF), que chegou a provocar o afastamento de Andrei do comando da corporação neste mês.
Andrei fez as declarações durante a posse do novo superintendente regional da PF no Tocantins, Fernando Paganelli Rodrigues, em Palmas.
No discurso, o diretor-geral defendeu a autonomia e a independência da instituição e afirmou que o país atravessa um período de “turbulência” em razão das eleições.
“Hoje temos uma Polícia Federal que atua com autonomia, guiada pela Constituição Federal e pelas leis, pela responsabilidade institucional e pelo compromisso com a justiça e com a sociedade brasileira”, afirmou.
Na sequência, Andrei fez a declaração sobre os ataques à instituição.
“É a atuação técnica, imparcial e livre de qualquer viés político que nos permite defender nossa instituição de qualquer ataque, não importa de onde venha.”
O diretor-geral não citou nomes nem relacionou a declaração diretamente aos episódios recentes envolvendo o Supremo. A fala, no entanto, ocorre duas semanas depois de Andrei ter sido afastado do comando da PF por decisão do ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master no STF.
Crise entre PF e STF
Mendonça determinou o afastamento de Andrei em 8 de setembro. O diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, também foi retirado temporariamente do cargo.
O ministro afirmou ter sido alvo de “monitoramento sistemático” pela Inteligência da Polícia Federal e citou a produção de ao menos seis relatórios que teriam chegado à direção da corporação.
A decisão ocorreu em meio a uma disputa envolvendo as investigações sobre o Banco Master. Mendonça havia divulgado material da Operação Compliance Zero com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas ao ministro Alexandre de Moraes. Moraes negou ter mantido contato com Vorcaro.
Depois da divulgação, Moraes tornou público um documento atribuído à Inteligência da PF que levantava suspeitas sobre a condução de investigações por Mendonça. Não havia assinatura nem cabeçalho da Polícia Federal no documento, que registrava, também, que as informações não eram de caráter probatório. Mendonça sustentou que havia sido monitorado ilegalmente.
Ao afastar Andrei, Mendonça afirmou que o caso tinha “superlativa gravidade”. A Segunda Turma chegou a formar maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei e de Almada. Dino apontou “atropelos processuais” e sustentou que Mendonça não teria competência para afastar o diretor-geral naquele processo, além de considerar que a substituição abrupta da direção da PF poderia prejudicar investigações em andamento.
A crise extrapolou a própria Polícia Federal. Na semana passada, ministros protagonizaram duros embates durante uma sessão do STF que discutia desdobramentos relacionados ao Caso Master. Moraes acusou Mendonça de parcialidade, o que foi negado pelo ministro. Gilmar Mendes também criticou Mendonça e questionou a decisão que havia afastado Andrei.
“Turbulência”
Sem mencionar diretamente essa sequência de episódios, Andrei falou nesta quarta sobre os efeitos das disputas políticas sobre a Polícia Federal.
“O Brasil vive um período de turbulência em razão do período eleitoral e a Polícia Federal não está imune aos efeitos das disputas políticas”, afirmou.
Para o diretor-geral, o compromisso com a lei e com o interesse público é o que dá segurança à instituição nesse cenário.
“Saber que trabalhamos estritamente dentro da lei e comprometidos exclusivamente com o interesse público nos mantém confiantes de que a verdade dos fatos, que buscamos incansavelmente em nossas investigações, prevalecerá.”
Andrei também defendeu a independência das instituições.
“Instituições fortes, independentes e respeitadas não servem a si mesmas, servem à sociedade brasileira. E cabe a todos nós exercer nossas funções com firmeza, no interesse da inegociável missão de promover a justiça e assegurar o Estado de Direito.”
Crime organizado
Durante a posse no Tocantins, Andrei também tratou do enfrentamento ao crime organizado e afirmou que o problema deixou de ser apenas uma preocupação brasileira.
“É preciso destacar que a segurança pública e, por consequência, o enfrentamento ao crime organizado são hoje as grandes preocupações, não só da sociedade brasileira, mas imperativos globais, desafio dos Estados, da sociedade civil e do mundo corporativo.”
“Sem segurança não há desenvolvimento, não há investimento, não há sossego para as pessoas viverem”, completou.
Andrei afirmou ainda que a PF tem apresentado resultados expressivos desde 2023, mas disse que evitaria apresentar números por causa do período eleitoral.
“Como estamos no período de defeso eleitoral, não citarei os números, mas a Polícia Federal tem apresentado resultados grandiosos, dos quais cada um de vocês pode e deve se orgulhar.”
Fernando Paganelli assume a Superintendência Regional da PF no Tocantins no lugar de Reginaldo Donizetti Gallan Batista. Ao encerrar o discurso, Andrei reiterou a confiança no novo superintendente e afirmou que a corporação seguirá pautada pela “integridade, inovação, imparcialidade, ética e eficiência”.
Autor: | Fonte: www.metropoles.com