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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 1º de dezembro, às 14h, o julgamento do habeas corpus do deputado estadual reeleito Jean Oliveira (PRD), condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) por corrupção passiva no âmbito da…
DIREITA AMBIENTALISTA: Pautas ambientais avançam além de partidos – Por Daniel Pereira
Por meio de importante instrumento legal, foram instituídas quase todas as áreas de preservação permanente do Estado de Rondônia.
MP pede suspensão de autorizações para garimpo no Rio Madeira após decreto
Ministério Público aponta possível inconstitucionalidade da medida e cita decisão definitiva da Justiça que manteve restrições à exploração mineral no rio.
Fóruns Digitais: TJRO celebra cinco anos de iniciativa que ampliou o acesso à Justiça em Rondônia
Projeto começou em Mirante da Serra, em 2021, durante a pandemia da Covid-19, e deu origem a um modelo de atendimento que chegou a diferentes municípios do Estado
PF investiga esquema de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos
Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (19/11), a terceira fase da Operação Yankee, para aprofundar a investigação sobre
Justiça dá 90 dias para Governo apresentar plano de reestruturação da Delegacia da Mulher em Porto Velho
Uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em 2013 resultou em decisão judicial que obriga o Governo do Estado a elaborar ...
Veja pontos do decreto que regulamenta a jornada de trabalho 5×2
Texto estabelece regras para a transição da escala 6x1, preserva salários e prevê mudanças na jornada semanal a partir de dezembro
