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Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da…

Os partidos da Frente Democrática, reunindo o PT, Solidariedade, PV, PSOL, PC do B e PSB, reúnem-se no próximo domingo, 31, para homologar as candidaturas do ex-deputado Daniel Pereira (Solidariedade) ao Governo, Anselmo de Jesus (PT) vice-governador…

Operação “Old Pension” cumpre 02 Mandados de Busca e Apreensão

A Medida Provisória nº 1.122, de 2022, reabriu prazo até 11 de agosto de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que foi determinada ontem (21/7) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a suspensão do pagamento dos precatórios da Justiça Federal, que estava previsto para a primeira quinzena do mês de…

O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça contra a Emenda Constitucional nº 152, que alterou o artigo 137-A,§ 6º, da Carta Magna do Estado. A referida alteração foi de iniciativa…

A presidente do Sintero em exercício, Dioneida Castoldi, disse que a concessão da liminar pela Justiça representa uma vitória para a categoria