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A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou na manhã de sexta (31/8), em Rio Branco (AC), o segundo Ato Público com o tema “Violências no trabalho: enfrentamento e superação”, uma das ações alusivas ao Programa Trabalho Seguro do CSJT. Um…
MP obtém no TJ aumento de pena para pai condenado por estupro dos filhos em Machadinho
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e ameaça, todos praticados contra os filhos.…
Créditos de PIS Cofins insumo beneficiam o Agronegócio do Café
O Superior Tribunal de Justiça julgou, agora 2018, um dos mais relevantes casos tributários da atualidade (REsp 1.221.170), no qual se debatia o alcance do conceito de “insumos” para fins de creditamento no regime não cumulativo de…
Reajuste dos servidores públicos para 2019 está mantido, diz Temer
Decisão do presidente vai contra o pedido da equipe econômica, que queria adiar em um ano os reajustes de servidores do Executivo previstos para 2019.
O presidente Michel Temer…
FGV reconhece tentativa de fraude no concurso da ALE-RO e não descarta possibilidade de aplicar nova prova
No último domingo, dia 26 de agosto, foi identificada uma possível tentativa de fraude durante a aplicação das provas para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, do concurso para a Assembleia Legislativa de…
Maurão de Carvalho volta a discutir criação do Instituto de Terras
Por entender que a força econômica de Rondônia está no setor produtivo, o candidato a governador Maurão de Carvalho (MDB), incluiu em seu plano de governo a criação do Instituto de Terras, como forma de promover a regularização fundiária e dando um…
STF propõe desvincular salário de ministros do teto dos outros servidores
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desvincule o salário…