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As ações abrangem construção de novas unidades, reformas, ampliações, manutenção predial e intervenções emergenciais, com foco na adequação dos espaços escolares às demandas pedagógicas e operacionais

Determinação do TCE-RO reitera exigências dos itens V e VI do Acórdão APL-TC 00205/24 e prevê aplicação de multa em caso de novo descumprimento

Divulgação do alerta visa orientar a população a adotar medidas preventivas e evitar situações de risco

O presidente do SINJUR, André Coelho, participou da solenidade e destacou a importância da presença institucional do sindicato em eventos oficiais do Judiciário

Documento oficial do TRT-14 lista falhas técnicas para validar precatórios no sistema GPrec, enquanto pedido dos impetrantes sustenta que exigências, como dados bancários, são desnecessárias e protelatórias

Decisão atende pedido da Concessionária Nova 364 e impede interdições, danos a pórticos de pedágio e aglomerações na rodovia federal em Rondônia

INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores