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Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite…

Presidente tem contrariado tradição de nomear primeiros de listas tríplices

Para melhorar a integração entre cidades e possibilitar o desenvolvimento logístico de Rondônia, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes, apresentou Projeto de Lei, nesta segunda-feira (9/11), com o objetivo de , até o Distrito de…

Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira,…

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Beneficiários devem fazer a contestação pelo site da Dataprev