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Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no…

A propaganda eleitoral é a forma como um candidato apresenta aos eleitores suas ideias, propostas e objetivos na vida pública pelo cargo ao qual está concorrendo

A assessoria jurídica do Sintero informa que ainda haverá publicação de uma nova Portaria e a mesma será assinada pela secretária da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (Samp).

Caso não tenha condições universalizar a internet no Brasil, senador sugeriu ao secretário a possibilidade de o governo federal atender as regiões mais pobres e remotas

O crime de falsidade ideológica para fins eleitorais está assim descrito no código: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita,…

Funcionária do Chopão havia comprado motocicleta na sexta-feira e está seria sua primeira vez a pilotar a moto nova

Operação S.O.S apura contratos feitos por unidades hospitalares