Decisão de Flávio Dino: leis estrangeiras não têm efeito no Brasil, diz STF
Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.…
Representação da ALE em Brasília fez mais em quatro meses que vereador que faz denúncias vazias
Enquanto críticas vazias circulam, trabalho da representação do Poder Legislativo de Rondônia na Capital Federal traz avanços para o estado
Homem que deixou falsa bomba no aeroporto de Porto Velho é procurado pela polícia
Suspeito é apontado como um influenciador digital. Perícia preliminar identificou que dentro da mochila havia um falso artefato explosivo
Vídeo: PM e PF detalham ação em ocorrência de suspeita de bomba no aeroporto de Porto Velho
A Polícia Militar de Rondônia e a Polícia Federal divulgaram, nesta sexta-feira (15), notas oficiais com detalhes sobre a ocorrência registrada na noite desta quinta-feira (14) no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho,…
Deputado usa emenda feita por lobista da Meta para afrouxar lei de proteção infantil na internet
Segundo o Intercept Brasil, Fernando Máximo apresentou proposta elaborada por executivo da big tech para reduzir responsabilidades de plataformas no PL 2628
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa…