A decisão se fundamenta no entendimento do STF de que empresas de economia mista que exploram serviço público com exclusividade estão sujeitas ao regime de precatórios.
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.Na sexta-feira (17) foram consolidados os seguintes…
O secretário Fernando Máximo segue internado estável na UTI do Hospital 9 de Julho de Porto Velho, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) nesta sexta-feira (17). Ele foi infectado pelo Coronavírus.Em nota, a assessoria disse que…
O texto altera dispositivo do Código Civil e acrescenta medida ao Código de Processo Civil, com o objetivo de tornar clara a impossibilidade de se conceder a guarda compartilhada a pais ou genitores violentos