Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, determinaram nesta quarta, 8, a prisão preventiva de Leonardo Safi de Melo e de Divannir Ribeiro Barile, respectivamente o juiz titular e o diretor da…
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informou nesta quarta-feira (8) que não há data prevista para o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. Segundo o secretário da Educação Suamy…
O advogado tributarista, Breno de Paula, que é o patrono do contribuinte comemorou a decisão. “A Justiça Federal restabelece as balizas constitucionais e legais entre Fisco e contribuintes”, pontua.No caso concreto foi solicitado pedido de…