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Para o relator, “a Administração Pública não pode ser utilizada para patrocinar benefícios particulares. Ao contrário, deve sempre buscar atender ao interesse público
Usar Regina Pacis como hospital para pacientes com Covid-19 coloca toda vizinhança em risco
Estudo encontrou coronavírus no ar em ruas perto de hospitais
Governo Federal autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da…
Ministério Público de Rondônia celebra Acordo de Não Persecução Penal por meio de videoconferência
O Ministério Público do Estado de Rondônia celebrou na manhã desta quarta-feira (06/5) o primeiro Acordo de Não Persecução Penal por meio do sistema de videoconferência. O acordo foi firmado pelo Promotor de Justiça Douglas José Avanço, da 27ª…
Prefeitura atende recomendação do MP para retirada de ambulantes da Jonathas Pedrosa
Município disponibilizou veículos para transportar as mercadorias dos ambulantes, no entanto alguns ainda resistiram e descumpriram a recomendação do MP
TRE-RO recebeu mais de 11.000 requerimentos através do Título Net; Cadastro Nacional de Eleitores estará fechado de 7 de maio até novembro
Quem preencheu o requerimento online, agora basta acompanhar o andamento do processo pela internet
Bolsonaro diz que seguirá cartilha de Guedes e vetará reajuste a servidores
Parlamentares retiraram, durante discussão no Senado Federal, uma série de categorias da proibição de aumento salarial durante a pandemia
