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O procurador da República responsável salientou que situação é de difícil solução porque desde a década de 90 a população já usava o local para fazer atividades físicas

Para serem adotadas, medidas dessa natureza devem, segundo os órgãos de controle e fiscalização, ser “limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”, conforme previsão legal

"Se o objetivo é contornar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, temos que diminuir a burocracia. O pagamento do empréstimo tem que ser suspenso para todos os servidores"

Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais datas do pleito; cartilha pode ser acessada no site do Ministério Público Eleitoral

Desembargador federal suspendeu a decisão de primeira instância que determinava que os bancos deixassem de fazer o desconto em folha por quatro meses. Descontos no contracheque continuam

A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires

O estado do Rio registra até esta terça (28) a cura de 3 650 pacientes contaminados com o novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado de Estado de Saúde. Até a noite de segunda (27) foram contabilizados 7 944 casos em todo o estado…