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O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e ameaça, todos praticados contra os filhos.…

O Superior Tribunal de Justiça julgou, agora 2018, um dos mais relevantes casos tributários da atualidade (REsp 1.221.170), no qual se debatia o alcance do conceito de “insumos” para fins de creditamento no regime não cumulativo de…

Decisão do presidente vai contra o pedido da equipe econômica, que queria adiar em um ano os reajustes de servidores do Executivo previstos para 2019.O presidente Michel Temer…

Por Alan Alex Desde 2011 Que a representação do Estado em Brasília não passou de um cabide de empregos para apaniguados na capital federal. Muita gente sequer sabia para aquilo servia, mas desde que Daniel Pereira assumiu o comando do Estado, a…

No último domingo, dia 26 de agosto, foi identificada uma possível tentativa de fraude durante a aplicação das provas para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, do concurso para a Assembleia Legislativa de…

Por entender que a força econômica de Rondônia está no setor produtivo, o candidato a governador Maurão de Carvalho (MDB), incluiu em seu plano de governo a criação do Instituto de Terras, como forma de promover a regularização fundiária e dando um…

 O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desvincule o salário…