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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal), realizará em Ji-Paraná, no período de 31 de julho a 04 de agosto, o Projeto "Lei Maria da Penha: diga não ao medo e à impunidade!".O…

O cidadão porto-velhense ganhou mais um canal de comunicação para manifestar suas críticas aos serviços realizados pela administração municipal, assim como também enviar sugestões, solicitar informações ou fazer reclamações sobre a prestação de…

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer com pedido de tutela provisória antecipada de urgência, para que o Município de Cabixi seja…

A medida judicial adotada pelo Sindicato garantiu que a União obedecesse ao comando da sentença, descongelando o Plano Econômico, ou seja, utilizando efetivamente o percentual ao invés do valor fixo.O Supremo Tribunal…

Além da incompatibilidade de horário, o servidor estava em cargo de dedicação exclusiva. Caso foi julgado pela 2ª Câmara Especial do TJ-RO. Um professor da rede pública estadual que trabalhava no interior de Rondônia, foi condenado pela 2ª Câmara…

O prêmio contempla categorias de web-jornalismo, jornal impresso e telejornalismo, com temas relacionados ao Ministério Público e Rondônia.O Ministério Público do Estado de Rondônia publicou nesta terça-feira, dia 18 de julho, no Diário Oficial…

Nesta madrugada de quarta-feira (19), um carro Volkswagen modelo Gol de cor vermelha, ficou totalmente destruído após pegar fogo na Avenida Rio de Janeiro, bairro Mato Grosso, região Central de Porto Velho.Segundo o proprietário do automóvel, ele…