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Em 2016 o estado de Rondônia registrou 790 casos de estupros e 97 tentativas, ficando em 7º lugar no ranking dos estados com maiores taxas de estupro, segundo dados do 11º Anuário de Segurança Pública. O Brasil registrou 49,4 mil pessoas vítimas de…
Procurador que venceu prêmio do CNMP é afastado do trabalho em defesa de nação indígena
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal não acatou recurso do procurador Reginaldo Trindade para continuar desenvolvendo o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga, etnia que vive em região rica em diamantes e…
Reforma trabalhista entra em vigência com impasses jurídicos
Quatro entidades e a Procuradoria-Geral da República pedem a impugnação de pontos da nova leiA reforma trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho e determinou que o acordado prevalece sobre o…
Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária
A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5812) no Supremo Tribunal…
MPF processa ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em Rondônia por improbidade administrativa
O ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em Rondônia, Eduardo Rezende Honda, e o vice-presidente do CRF, Plínio Marinho de Carvalho Júnior, vão responder por prática de improbidade administrativa durante os anos de 2014 e 2015, época em que…
Reforma administrativa do governo de Rondônia reduz gastos e mantém eficácia dos serviços
O Projeto de Lei Complementar que trata da reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo e que está Assembleia Legislativa para apreciação, é voltado para produzir mais eficiência e menos gastos nos serviços público. Na mensagem que chegou…
SAÚDE – Mutirão de saúde para pessoas com deficiência começa neste sábado
Nesse primeiro dia serão atendidas 100 pessoas previamente cadastradas e que já receberam o encaminhamento
A prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulga a lista com os nomes dos pacientes a serem…
