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Já adotando a nova posição do STF sobre o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau, admitindo que essa aplicação não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência, o juiz da 3ª…

O senador Valdir Raupp está em Porto Velho, nesta quinta-feira, dia 18, para participar ao lado do governador Confúcio Moura, de parlamentares e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, de uma  programação definida pelo próprio…

Porto Velho, RO –No começo de 2014, Rondônia Dinâmica publicou os termos da decisão que condenou o ex-vereador de Vilhena Arlindo de Souza Filho, o “Nenzão”, pela prática de improbidade administrativa por ter, segundo o Ministério Público do…

m decisão ao mesmo tempo elogiada como caminho para o fim da impunidade e criticada por teoricamente retirar direitos dos réus, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou seu entendimento e afirmou que a Constituição Federal permite o cumprimento da pena…

Até o próximo dia 24, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) abrirá inscrições para cinco vagas disponíveis para a primeira turma de doutorado em psicologia. O Plano Estadual de Educação projeta para os próximos dez anos a elevação do número de…

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação criminal do ex-prefeito do município de Cujubim, Ernan Amorim. Na sentença, em Ação Penal deflagrada pelo Ministério Público, que…

O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Município de Costa Marques a regularizar o serviço de coleta de lixo em Costa Marques e no distrito de São Domingos.Concedida em ação civil pública…