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Sem licença, a obra não pode começar. A empresa havia protocolado o pedido de licença para a construção do empreendimento em 2022, mas não cumpriu as exigências do termo de compromisso que deveriam ser cumpridas no prazo de 90 dias

“É urgente uma intervenção humanitária internacional. É urgente um cessar- fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas”, apelou Lul

Além das buscas e apreensões, foi determinado pelo Poder Judiciário o comparecimento periódico quinzenal do investigado em juízo e a proibição de acesso ou frequência ao interior e proximidades da Unidade de Conservação

Norte e Nordeste apresentam os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos no País

A ação criminosa envolvia os estados de Rondônia, Bahia e São Paulo. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo

Corte vai analisar ações de inelegibilidade envolvendo o ex-presidente e Lula

Modalidade virtual, no próximo dia 11 de outubro, as 15 hs. Confira pauta