Autorizada à liberação do recurso do Proinvest e Confúcio agradece ao deputado Garçon
O deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO), relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 49/2015, em audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy e o Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, recebeu a informação de que foi autorizado o andamento do aditivo do contrato para que os recursos fossem retomados e chegassem ao Estado de Rondônia, uma vez que há muito tempo que não havia liberação financeira para o término de diversas obras no Estado.
Lindomar Garçon disse ainda que ainda este ano, serão liberados cerca de R$ 95 milhões de reais serão liberados para o Estado de Rondônia, ratificando a atuação do parlamentar na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
Confúcio Moura ficou satisfeito com a atuação do parlamentar e disse que nesse momento em que Rondônia precisa de recursos, Lindomar Garçon consegue importante liberação que vai dar continuidade aos projetos que favorecerão o povo rondoniense.
Confúcio ainda disse ao parlamentar que ele estaria muito forte em Brasília com essa demonstração de prestígio junto0 a equipe econômica federal. Garçon retrucou dizendo que “É meu dever, senhor governador, trabalhar em prol do estado que me elegeu”, finalizou.
Entenda a negociação com o governo federal
Assim que assumiu em uma das primeiras ações do parlamentar nesta relatoria foi buscar junto à Presidência da República as razões pelas quais o Governo Federal, através da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), não repassava os recursos para o Estado de Rondônia com diversas obras sendo paralisadas por falta do repasse. O secretário de Governo, Ricardo Berzoini e a Secretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Priscila Santana, garantiram ao parlamentar, que haveria grandes possibilidades de liberar parte dos recursos, já empenhados, das obras em andamento no Estado. Já o governador Confúcio Moura, que vinha tratando deste assunto em outras ocasiões juntamente com a Sibra (Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília), através da sua Representante, Elizete Lionel, demonstrou ser possível sim o entendimento com o Governo Federal para que fossem imediatamente liberados.
A técnica Priscila Santana se dispôs a colaborar no sentido de que o termo aditivo deste contrato fosse assinado em 10 (dez) dias, providenciando a autorização para que o Banco do Brasil disponibilizasse os recursos, dando condições ao Estado quitasse e até mesmo realizar novas obras. Garçon parabenizou o esforço e a dedicação do governador Confúcio Moura para resolver esta situação, bem como a equipe da SEFIN (Secretaria de Estado de Finanças) através do Secretário Wagner Garcia Freitas, e a agilidade do diretor geral do DER, Lioberto Ubirajara Caetano de Souza. Por determinação do governador, estão sendo tomadas todas as providências técnicas, que foram encaminhadas à STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para a liberação dos recursos para o Estado.
“Fico feliz pelo reconhecimento do governador Confúcio Moura e que mais uma etapa conseguimos vencer com a liberação desses recursos que serão utilizados em favor da população”, finalizou.