O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), Almir José Silva, defende a criação de uma Secretaria da Transposição na estrutura do governo estadual. Candidato…
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LEGENDA:
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O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), Almir José Silva, defende a criação de uma Secretaria da Transposição na estrutura do governo estadual. Candidato a deputado federal pelo Podemos — legenda presidida no estado pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes —, o líder sindicalista aposta na medida para dar agilidade aos processos administrativos funcionais.
Servidor público federal aposentado, Almir cumpre seu segundo mandato consecutivo à frente do Sindsef, entidade para a qual foi eleito em duas disputas por consenso, o que demonstra sua capacidade de articulação e mediação política.
A proposta foca na otimização da Transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União, processo respaldado pela Emenda Constitucional 60/2009, de autoria da ex-senadora Fátima Cleide. Apesar dos avanços econômicos e jurídicos gerados pela medida, a transição administrativa ainda enfrenta entraves operacionais, que vão do deferimento inicial de pedidos aos ajustes na vida funcional dos servidores, inclusive com traumas burocráticas no momento da aposentadoria.
A urgência da pauta ganha peso com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 no Congresso Nacional, medida que prevê a ampliação do prazo para novas adesões. Para o candidato, o Estado de Rondônia deve priorizar o acompanhamento da matéria, dado o impacto financeiro direto: a migração dos servidores alivia a folha de pagamento e reduz os encargos previdenciários sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).
De acordo com Almir Silva, uma secretaria dedicada ao tema atuará na instrução e análise prévia dos requerimentos, trazendo maior segurança jurídica aos trabalhadores e otimizando a gestão de recursos públicos do estado, em um processo ganha-ganha, em que todos os envolvidos se beneficiam.
Autor: | Fonte: vozdamazonia.com.br