Carnaval é feriado ou ponto facultativo em Porto Velho? Entenda
Programação de carnaval começa nesta quinta-feira (16) e segue até o dia 25 de fevereiro em Porto Velho.
Programação de carnaval começa nesta quinta-feira (16) e segue até o dia 25 de fevereiro em Porto Velho.
Tá pensando em aproveitar o carnaval para curtir uma folguinha, viajar com a família ou até mesmo para tentar se recuperar da ressaca da folia?
Em Porto Velho, será ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, ou seja, nesses dias, quem for funcionário da Prefeitura, não irá trabalhar. Mas quem trabalha no setor privado, terá de contar com a boa vontade dos seus patrões, porque o carnaval não é considerado feriado nacional.
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Empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas. Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.
Ponto facultativo
De acordo com o professor em direito do trabalho Eduardo Pragmácio Filho, sócio do Furtado Pragmácio Advogados, nas localidades em que os prefeitos e governadores decretam ponto facultativo, isso só interessa aos servidores públicos, ou seja, não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas, pois só é feriado o que está declarado em lei.
Via G1-RO