O alerta foi divulgado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Sindsef convoca filiados de Porto Velho para assembleia de eleição dos delegados para o XVIII CONTRASEFO Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os filiados de Porto Velho,…
A proposta de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB – RO) e relatória da deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), beneficiará servidores da extinta Sucam, admitidos até 31 de dezembro de 1988, que tiveram contato com o inseticida DDT
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso feito pelo Ministério Público do Trabalho em que questionava a legalidade de honorários advocatícios contratuais e assistenciais. A ação foi impetrada…