São inconstitucionais os dispositivos de legislações estaduais que equiparam os salários de seus servidores ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal ou os dos deputados estaduais aos dos federais. Esse foi o entendimento fixado pela…
A Força Tarefa do Sindsef/RO esta em Brasília onde participa de reuniões e cumpre agendas no Ministério da Saúde e Funasa, com o objetivo de requerer o retorno das rubricas dos 26% e 84% de planos econômicos, que recentemente foram retirados do…
A assessoria jurídica do Sintero informa que ainda haverá publicação de uma nova Portaria e a mesma será assinada pela secretária da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (Samp)
O Sintero esclarece que quem já tomou a vacina contra a Covid-19 também pode receber a vacina contra a gripe. Porém, deve aguardar 15 dias após a imunização contra o coronavírus
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, enfatiza os riscos e prejuízos para o serviço público caso, o relatório da PEC 32 seja aprovado
O Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski ao examinar a Ação Originária nº 2.466, manteve o entendimento de ser legal a revisão de valores mediante novos cálculos em sede de Execução contra Fazenda Pública para evitar…