Navegando pela Categoria
Coluna do Servidor
Prazo para recadastramento anual de aposentados e pensionistas é prorrogado em Rondônia
Prazo para recadastramento anual de aposentados e pensionistas é prorrogado em Rondônia
O recadastramento anual, feito pelos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), realizado no…
Polícia Científica não pode ter caráter de órgão de segurança pública, decide STF
A ação foi ajuizada pelo PSL – Partido Social Liberal. A legenda alegou que a Constituição Federal não permite a inclusão de outras corporações policiais nas cartas estaduais além das Polícias Federal, Rodoviária, Ferroviária, Civil, Militar e Corpo…
Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
Decisão do ministro do STF foi tomada dias antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluir um julgamento sobre o tema
Sintero notifica União e Banco do Brasil e anuncia estratégia jurídica referente a correção dos valores do Pasep
O Sintero pleiteará a ação na Justiça Federal, justificando que a União não atualizou os valores corretamente, aplicando índices inferiores aos amparados pela legislação.
Sintero entra com ação requerendo a professores filiados pagamento de horas-extras dos 15 minutos de intervalo dirigido
O Sintero, através da assessoria jurídica, protocolou uma nova ação judicial no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), requerendo o pagamento de hora-extras aos professores pelos 15 minutos de intervalo dirigido que não eram computados na jornada…
Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.
MP 922 – secretaria de assuntos educacionais realiza amplo trabalho de Mobilização de Professores
A campanha de mobilização em prol da aprovação de um conjunto de emendas a MP 922/2020