As ações do ensino à distância em Rondônia e a construção da sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) para ensino presencial, com emenda impositiva de bancada, foi tema de reunião entre o ministro da…
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) acatou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e não vai mais exigir que os candidatos dos cursos de pós-graduação apresentem 'carta de aceite do orientador' como um dos documentos…
A medida provisória que cancela ou adia o aumento salarial de várias carreiras do serviço público (MPV 849/2018) aguarda a instalação da comissão mista responsável por sua análise. A MP adia por um ano o reajuste, antes…
A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6017), no Supremo…
O crescimento dos gastos com servidores públicos tem sido bem mais rápido do que o do total do Orçamento da União, do qual, por isso, a folha de pessoal vem consumindo fatias cada vez maiores. Se não for contido de maneira…
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de…
No Estado de Rondônia, a possibilidade de compensação de débitos de natureza tributária (ou não) não tinha regulamentação precisa e eficaz até o ano de 2013, sendo instituída a Lei n° 3177/2013 e o Decreto n° 18758/14 que versava sobre a…