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Coluna do Servidor
Sindsef gasta diárias com sua diretoria para tratar de transposição de servidores
Os servidores públicos estaduais de Rondônia beneficiados pela EC 60, EC 98, Lei 13.681/18 e o Decreto Presidencial 9.823/19 tem o prazo de 30 dias para assinar o Termo de Opção, que determina se querem ou não enquadrar na folha da União e…
Relator da Previdência deve propor pedágio de 100% para servidor
O ministro da Economia afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que gestões anteriores promoveram reajustes salariais “ferozmente”.
STF decide se servidor pode ter salário e carga horária reduzidos
Corte deve analisar nesta quinta-feira, 6, artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles o que permite reduzir a remuneração de funcionários públicos em caso de endividamento da unidade da federação com a folha de pessoal
Entra em vigor o Decreto 9.823 que normatiza a transposição de servidores do ex-Território Federal de Rondônia
Foi publicado nesta quarta-feira (5), o Decreto 9.823, da Presidência da República que regulamenta a opção para inclusão no quadro em extinção da União para trabalhadores oriundos do ex-Território Federal de Rondônia. A expectativa da lei é que…
Decreto assinado por Bolsonaro contempla servidores de empresas de Economia Mista. Veja o Decreto
Falta agora resolver a questão da forma precária apontada pelo TCU
Bolsonaro assina Decreto da Transposição de servidores até 1987
Até 1987 era o que já estava previsto e sendo feito pela EC 60, nada mais
Benefício a servidores compõe maior parte das emendas à reforma
Pedidos para suavizar as regras de aposentadorias propostas pelo governo para o setor de segurança pública foram recorrentes, até mesmo por iniciativa de deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.