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Coluna do Servidor
O prazo que detém o TCU para analisar as aposentadorias de servidores públicos para fins de registro
O julgamento do MS 25116/DF no Supremo Tribunal Federal porá fim à antiga discussão acerca do prazo que detém o Tribunal de Contas da União para declarar a ilegalidade de aposentadorias do servidor público e negar-lhes registro (art. 71, III, CF).…
Emenda Constitucional 95/2016 não fere a Carta Magna nem esvazia direitos fundamentais, opina PGR
Em manifestações enviadas ao STF, Raquel Dodge manifestou-se em sete ações que questionam a EC que congela gastos públicos por 20 anos.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se em sete ações contrárias à Emenda…
Economistas lançam documento que pede fim de estabilidade de servidor
Documento será entregue à equipe de transição do governo BolsonaroNão bastasse o total descaso do atual e do futuro governo para com o serviço público e com o servidor federal, surge um grupo de economistas ultraconservadores para…
Governo sugere igualar salário do servidor ao de trabalhador do setor privado
Proposta consta em relatório elaborado pelo Ministério do Planejamento e que será entregue à equipe de transição de Jair BolsonaroIgnorando o parecer jurídico do Senado que considerou inconstitucional a MP que pede o adiamento do…
Previdência alerta para golpe contra servidores
Cartas enviadas pelo correio induzem vítimas a pagar taxa para receber falsa restituiçãoEstelionatários estão utilizando o nome da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para aplicar um golpe contra servidores…
Ataques à liberdade sindical será tema de audiência pública da Câmara
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realizará audiência pública, nesta quarta-feira (14), às 14h, no Plenário 12, com o objetivo de discutir as ameaças e ataques à liberdade sindical e aos direitos dos servidores…
Nos últimos 30 anos, Brasil já teve seis reformas da Previdência
Em todas as reformas previdenciárias, os trabalhadores perderam direitos
Apontada como a bola da vez pelo atual e futuro governo, a reforma da Previdência tem gerando muita polêmica, o que faz a equipe de transição do governo Jair…
