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Coluna do Servidor
A contenção necessária
O crescimento dos gastos com servidores públicos tem sido bem mais rápido do que o do total do Orçamento da União, do qual, por isso, a folha de pessoal vem consumindo fatias cada vez maiores. Se não for contido de maneira…
Contribuição do servidor não incide sobre terço de férias e adicionais, diz STF
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de…
Compensação Tributária com precatórios no âmbito de Rondônia e Decreto 23.259/18
No Estado de Rondônia, a possibilidade de compensação de débitos de natureza tributária (ou não) não tinha regulamentação precisa e eficaz até o ano de 2013, sendo instituída a Lei n° 3177/2013 e o Decreto n° 18758/14 que versava sobre a…
Ifro abre concurso para professores e técnicos com salários de até R$ 10 mil
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) publicou dois editais de concursos públicos para técnico administrativos em educação e professor do ensino básico, técnico e tecnológico.No total, são 29…
Servidor está ameaçado de sofrer perda salarial
Os servidores públicos dos três poderes da União estão apreensivos com a possibilidade de adoção de medidas que possam significar perda de direitos para a grande massa do funcionalismo público.Seja quem for o eleito, Jair Bolsonaro (PSL) ou…
União vai ampliar o prazo de migração para previdência complementar dos servidores
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, assinou, nesta terça-feira, medida provisória (MP) reabrindo o prazo para que os funcionários públicos federais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)…
SINDSEF estuda ajuizar ação para atualizar as diferenças relativas aos valores do PASEP
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF) e o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, estudam ajuizar ação para buscar no âmbito judicial, a atualização e as diferenças relativas aos valores do Programa de…