O Servidor Público Federal que trabalha no regime de 40 horas semanais tem direito a receber hora extra, de acordo com a 1ª Turma do TRF 1ª Região.A 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou a apelação da União e…
A prova de vida, também conhecida como "renovação de senha" ou "fé de vida", é um procedimento obrigatório feito todos os anos para provar que a pessoa não morreu e que ninguém está recebendo indevidamente o benefício.O INSS…
A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD convida os professores federais pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT - para participarem de Oficina de Cadastramento no SIMEC (Sistema Integrado…
O projeto institui o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fins disciplinares, sem caráter punitivo, e sempre que cabível poderá ser adotado, como forma de compor a irregularidade ou infração.
A sessão ordinária de…
O presidente Michel Temer deve aceitar a recomendação do Ministério do Planejamento e não reajustar o salário do funcionalismo público em 2019, por falta de recursos.A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes…
A palestra ocorreu manhã desta sexta-feira, 10, no auditório do Instituto de Advogados de São Paulo (Iasp).“A situação é grave, é dramática”, afirmou Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho e vice-presidente da Federação…
Depois de tanta luta e audiências no Tesouro Nacional e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da AGU, o Setor de Orçamento e Finanças do TRT (SOF), até agora não entregou para o juiz da segunda vara do trabalho, José Roberto, o…