O risco foi admitido em um documento oficial do próprio Ibama, assinado pelo superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, Rodrigo Gonçalves Sabença
Na decisão, o Conselheiro Relator destaca que a Lei Municipal n. 3.477/2022 afronta entendimentos pacificados pelo Tribunal de Contas e pelo próprio STF em relação a essa matéria, mais especificamente o princípio da anterioridade
O empresário Jaime Bagattoli, que na semana passada concedeu entrevista cogitando a possibilidade de se filiar a outro partido, após o senador Marcos Rogério “rifar” sua candidatura no PL, decidiu permanecer na legenda.A estratégia do vilhenense,…
A Prefeitura de Porto Velho inicia na próxima segunda-feira (4), nas unidades básicas de saúde e Porto Velho Shopping, a aplicação da 4ª dose da vacina contra a covid-19 em pessoas com 60 anos ou mais. O atendimento será feito nos mesmos pontos onde…