Proibição vale para as regiões por onde passam os blocos carnavalescos. O decreto também determina que seja respeitada uma distância mínima dos locais de circulação dos blocos.
Também participaram das discussões o Secretário-Geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, e a Dra. Vera Rodrigues, assessora do senador Chico Rodrigues