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Destaques do Dia
TRT libera privatização da Eletrobras Rondônia e outras quatro distribuidoras
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, suspendeu a liminar que impedia a realização do leilão das distribuidoras da Eletrobras exigindo que fosse apresentado um estudo…
Comissão requer à Sefin documentação de renegociação de dívida do extinto Beron
A Comissão Temporária Especial destinada a apurar o montante da dívida do Estado de Rondônia com o Banco Central relativa ao Beron teve a primeira reunião ordinária na manhã desta segunda-feira (11), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O…
Trabalho desenvolvido pelo MPRO e MPT é selecionado para I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 8 de junho, a programação da I Mostra de Projetos do Ministério Público, que será realizada nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador…
Plenário pode votar projeto que regulamenta criação de municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios.A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser…
Rondônia é o primeiro Estado a receber informações sobre a operação do sistema de gestão de riscos do governo federal
Um aplicativo criado pelo Ministério do Planejamento denominado Ágatha, voltado à gestão de riscos principalmente na administração pública, teve suas funcionalidades apresentadas nesta sexta-feira (8) pelos assessores de Controle Interno do…
Tribunal de Contas de Rondônia multa ex-governador Confúcio Moura por doar terreno à empresa de comunicação sem licitação
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) considerou ilegal a doação de um terreno situado em Ariquemes patrocinada pelo ex-governador Confúcio Moura (MDB), à época prefeito da cidade.A decisão unânime – norteada pelo…
Procon-RO, Ministério Público e demais órgãos continuam a orientação e fiscalização nesta semana
Na última semana, Procon-RO, Ministério Público, representantes de supermercados e postos de gasolina, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional de Petróleo e Sindpetro se reuniram para mapear o abastecimento de combustível e alimentos, com o…