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Destaques do Dia
TJ considera inconstitucional norma da Assembleia que transformou servidores celetistas em estatutários
O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta quarta-feira o acordão da decisão que considerou inconstitucional uma resolução da Assembleia Legislativa que transformou todos os seus servidores celetistas em estatutários. A norma foi editada…
Causador de acidente deverá indenizar vítima em mais de R$ 158 mil
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, condenou Vinicius Brasil Correa da Cunha a pagar mais de R$ 158 mil em indenização à vitima de acidente de trânsito causado por sua…
Rondoniense de 19 anos é morta durante assalto em Goiás
A jovem Nathália Araújo Zucatelli, de 19 anos, foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (22), na Rua 25, no Setor Marista, em Goiânia. Segundo a PM, colegas da vítima afirmaram que ela morava em Rondônia e se mudou há cerca de um mês…
Universitários que usaram creolina em trote são suspensos de faculdade
Segundo faculdade, veteranos não podem frequentar aulas por dez dias. Trote com creolina e larvicida deixou seis calourous feridos em Vilhena.Quinze universitários suspeitos de terem jogado creolina e larvicida nos calouros de agronomia foram…
Filho de ex-deputado vai preso após decisão do STF
No plantão desta sexta-feira, 19 de fevereiro, o Tribunal Justiça de Rondônia negou pedido de liberdade a um dos réus do processo decorrente da operação Dominó. O desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, relator plantonista, indeferiu…
Presidente da OAB Rondônia classifica decisão do STF de agressão à presunção de inocência
Andrey Cavalcante, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a prisão de condenado em segunda instância.O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, criticou a decisão do…
Justiça Federal manda prender Mário Calixto em presídio de segurança máxima
A Justiça Federal determinou a transferência do ex-empresário de comunicação, Mário Calixto Filho, para a Penitenciária Federal, localizada a 45 quilômetros de Porto Velho. Segundo a Justiça federal, o juiz responsável pela decisão deixou claro em…