A seção de Comentários do Portal Rondoniaovivo.com tem como objetivo promover o debate acerca dos assuntos tratados em cada reportagem.Apenas assinantes do Portal Rondoniaovivo.com, devidamente cadastrados conforme item 1 abaixo, com nome e…
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados por uma pensionista vinculada ao ex-Território de Rondônia. A decisão garantiu o direito à transposição para o quadro…