Nova data para publicação ainda será definida. Com a decisão, foi retomada a tramitação dos pregões eletrônicos que preveem serviços no chamado "trecho do meio" da BR-319.
Decisão do TRT-14 aplica EC 136/2025 e adia pagamento de servidores da educação; herdeiros são habilitados, mas muitos beneficiários originais não verão a cor do dinheiro