O ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, afastou a condenação imposta a dois empresários de Rondônia, por suposta prática de crime contra a ordem tributária e reconheceu a atipicidade material da conduta, com a…
Pré-candidatos ao governo de 2026 protagonizam embate simbólico sobre recursos do PAC; episódio reflete polarização antecipada e disputa por narrativa no estado