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Destaques Na Hora
Precatórios: Resposta do TRT-14 expõe limitações operacionais e defesa do Sintero rebate exigências da magistrada
Documento oficial do TRT-14 lista falhas técnicas para validar precatórios no
sistema GPrec, enquanto pedido dos impetrantes sustenta que exigências,
como dados bancários, são desnecessárias e protelatórias
Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda
INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores
Ação contra diploma de Rafael Fera é arquivada pelo TRE-RO
Recurso em instância superior decidirá se a diplomação após recontagem de votos será mantida
Justiça federal proíbe bloqueios na BR-364 e impõe multa de R$ 100 mil por hora
A Justiça Federal em Rondônia determinou a proibição de bloqueios e interdições na BR-364, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora, atendendo pedido de tutela de urgência em favor da concessionária Nova 364 S.A. A decisão é do juiz federal…
Desembargador se declara suspeito em cumprimento de sentença contra Ivo Cassol no TJ de Rondônia
O desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, declarou suspeição para atuar no processo nº 0813882-07.2023.8.22.0000, que tramita como cumprimento de sentença e tem Domingos Borges da Silva como parte autora…
Municípios de Rondônia registram queda no Ranking de Competitividade; Porto Velho recua 109 posições
Os principais municípios de Rondônia apresentaram retração na sexta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios. Porto Velho caiu 109 posições, passando a ocupar a 370ª colocação entre os 418 municípios avaliados. O recuo também atingiu…
Justiça Federal suspende cobrança de pedágios na BR-364 por ilegalidades no contrato e falhas na fiscalização
A cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia, foi suspensa por decisão da Justiça Federal após a constatação de falhas técnicas na verificação dos trabalhos iniciais exigidos em contrato e do descumprimento de obrigações legais por parte da Agência…