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TJ de Rondônia: é inconstitucional lei estadual que autoriza uso da Ivermectina e da Cloroquina contra a COVID-19
O Ministério Público argumentou que a lei “transformou de forma indiscriminada médicos em pesquisadores, autorizando-os a administrar medicamentos em caráter experimental "
Justiça de Rondônia condena ex-vereador de Vilhena a mais de dois anos de reclusão por falsidade de documento público
O ex-membro da Câmara Municipal da cidade do Cone Sul teve o recurso acatado parcialmente, sendo desonerado do crime de peculato
Nível do Madeira sobe para 2,27 metros, mas ainda há pontos críticos
Na comunidade Nazaré, Papagaios e Terra Firme, foram identificados muitos pedrais e bancos de areias, segundo a Defesa Civil
Transposição: Senado deve votar na próxima terça Medida Provisória dos ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá
O enquadramento dos servidores dos antigos territórios se arrasta desde 1988, quando, pela Constituição, Rondônia, Roraima e Amapá se tornaram estados
Servidores da Isonomia vão ao Ministério Público Federal pedir pelo cumprimento do Estatuto do Idoso pela Receita Federal
Agentes públicos também respondem por descumprimento da Lei
Caso de Rondônia cria divergência entre o Ministério Público e Ministério Público Federal sobre nepotismo
Subprocuradora-geral da República Cláudia Marques destaca jurisprudência do STF; Súmula Vinculante 13 não atinge esse tipo de cargo
Foragidos de Minas Gerais podem estar em RO; MP divulga lista de procurados, confira
OCentro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM), do Ministério Público de Minas Gerais, encaminhou ao Ministério Público de Rondônia um cartaz com fotos de pessoas…