Os contribuintes que já tiverem recolhido, sem a concessão do desconto de 20% poderão solicitar a restituição do valor pago a mais, mediante requerimento
Quarta-feira de cinzas e demais dias de comemoração foram decretados como dias úteis. Festividades de carnaval foram suspensas na capital devido novo surto de casos de Covid e Influenza.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h.O tema que abre os trabalhos do Plenário em 2022, na…