O processo corre no Supremo sob relatoria da ministra Rosa Weber, que chegou a negar uma liminar em outubro para suspender o regramento. Ainda não há data definida para o julgamento do mérito da matéria pelo plenário da Corte
A reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado na Emenda Complementar (EC) nº 103, estabeleceu duas regras de transição para servidores públicos se aposentarem.Uma delas, a regra de transição por pontuação — que equivale à soma…
Ontem (24) foram registrados quatro óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo um homem de 67 anos de Ariquemes; uma mulher de 83 anos de Cabixi; uma mulher de 50 anos de Buritis e um bebê do sexo masculino menor de um ano de idade do município de Cacoal
Servidores relataram, que a delegacia não possui estrutura para evitar esse tipo de evento, uma vez que ao avistarem as chamas, tentaram achar extintores de incêndio, mas não encontraram.