Porto Velho, RO – Antônio Gustavo Morais Pinto da Mota e Adriana Luiza Morais Pinto da Mota, casal de professores universitários estelionatários, foram condenados pelo juiz de Direito Oscar Francisco Alves Júnior, da 3ª Vara Criminal e de Delitos de…
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Silvio Viana, da 4ª Vara Cível, condenou a Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil à família de vítima fatal de acidente ocorrido…
A situação dos moradores tradicionais do bairro Triângulo fez com que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizassem uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine, em caráter emergencial…
No próximo dia 22, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) estará reconhecendo o empenho de entes públicos que não possuem precatórios vencidos perante à Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre até 31 de dezembro de…
O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Município de Nova Brasilândia do Oeste seja obrigado a interditar o antigo lixão da cidade, isolando a área, localizada no logradouro na linha…
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para lotar em Rondônia, com urgência, por meio de concurso público ou outra forma de contratação, no mínimo, dois…
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Os trabalhadores em educação do município de Porto Velho decidiram entrar em greve a partir de quinta-feira, dia 14/09. A decisão foi tomada pela!-->…