Na decisão, o desembargador destacou que a suspensão da cobrança, concedida em caráter liminar na primeira instância, fragiliza a presunção de legalidade do ato administrativo praticado pela ANTT
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou, nesta segunda-feira (9/2), procedimento administrativo para acompanhar e executar ações da campanha “Não é Não” em Espigão do Oeste, com foco na prevenção da violência doméstica e sexual durante o…
Quantidade de pessoas sobre a ponte estava mais de três vezes acima do limite estabelecido. Os feridos foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.