O pagamento do piso do magistério no vencimento dos professores é um direito garantido por lei e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas várias ações judiciais já julgadas.
A bancada federal precisa conversar com o autor da representação, o “custus legis” do órgão fiscalizador, porque o presidente do Senado Federal, relator da matéria e até o presidente do TCU não são garantidores de coisa alguma, porque isso…
Na semana do lançamento do pacote anticrime do governo federal, a comitiva de segurança pública de Rondônia participou do evento do Ministério da Justiça, juntamente com o governador Marcos Rocha
Somado ao intenso tráfego de carretas com mais de 40 toneladas e o desgaste pelo tempo, o que temos é uma rodovia perigosa, ceifando vidas e atravancando o pleno desenvolvimento do estado.
O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com…