BRASÍLIA - Tortura, esgoto a céu aberto e risco de "tragédias" são apontados em um relatório do governo sobre prisões no Brasil. Lançado nesta segunda-feira, o documento descreve carceragens em cinco estados e no Distrito Federal e é organizado…
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferida liminar pelo Tribunal de Justiça, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para suspender os efeitos de artigos da Lei Municipal nº 1.367/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos,…
A Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim (RO), a cerca de 333 km de Porto Velho, julgou uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região e determinou, em tutela de urgência, que a FUNAI providencie…
A Direção do Sintero, através do escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, protocolou na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, um requerimento pedindo que seja solicitada a expedição do precatório do processo nº…
Durante a última semana, o estudante cearense Max Petterson Monteiro fez um vídeo engraçado falando mal do calor de Paris e também dos hábitos dos franceses de um modo geral. O relato do brasileiro, que mora há mais de três anos na capital…
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) recebe em seu gabinete em Brasília vereadores de quase todos os municípios que vão solicitar recursos federais oriundos das Emendas Parlamentares para atender os munícipes que em reuniões com lideranças…
Inconstitucional, vencida e cheia de falhas que atendem interesses exclusivos de alguns grupos, podendo levar o Brasil a uma escalada ainda maior de violência no campo. Assim é a Medida Provisória 759/2016 que trata da regularização fundiária…